VI COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS 2016: “DIREITOS HUMANOS: TRABALHO, ESTADO E RECONHECIMENTO”

No momento em que a pauta legislativa do congresso nacional se apresenta com projetos de lei tendentes a relativizarem direitos e colonizarem aspectos da laicidade e introjetarem aspectos da vida privada como conformadores dos espaços públicos, descriminalizando indiretamente o trabalho escravo, revendo direitos sociais de trabalhadores e desonerando o capital, rompendo com a semântica do interesse público etc.

A comunidade acadêmica, nesse contexto, tem o dever institucional de acentuar e ampliar o debate sobre a concepção e as mudanças normativas e de mentalidade quanto à correlação entre trabalho, Estado e reconhecimento e os Direitos Humanos, e, ativamente, propiciar o exercício coletivo de enfrentamento intelectual, com ideias e críticas, visando fortalecer uma democracia plural e republicana.

Assim, o GEPE Cultura, Direito e Sociedade (DGP/CNPq/UFMA) em colaboração com o GEPE Trabalho Escravo Contemporâneo (Clínica de Direitos Humanos – DGP/CNPq/UFPA), o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, convidam a comunidade em geral para o VI Colóquio Diálogos Críticos DIREITOS HUMANOS – TRABALHO, ESTADO E RECONHECIMENTO a se realizar nos dias 04 e 05 de Maio de 2016, no Centro de Ciências Sociais (CCSo – Campus Bacanga), Bloco E, auditório setorial 3º andar, sob a coordenação do Professor Doutor Cássius Guimarães Chai, Promotor de Justiça Corregedor, membro da COETRAE e Coordenador do Núcleo do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e do Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Estado do Maranhão, e a participação dos professores Doutores Valena Jacob Chaves Mesquita, Joaquim Shiraishi Neto, Maria do Socorro Almeida de Sousa, Monica Costa Souza, professor Mestre José Maria de Aquino Júnior, Mestrandos Jorge Alberto Mendes Serejo (PPGDIR/UFMA) Mariana Lucena Sousa Santos (PPG/UFPA), e tendo como colaboradores executivos alunos do mestrado (PPGDIR/UFMA) e graduação em Direito UFMA.

PROGRAMAÇÃO E PROFESSORES:

 

DIA 04 DE MAIO

14:00 – Credenciamento

15:00 – Abertura Oficial: Professor Doutor CÁSSUIS GUIMARÃES CHAI

Cássius Guimarães Chai

Cássius Guimarães Chai

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1994), com especialização em Direito e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Cardozo School of Law – Yeshiva University (2006); Visiting Research Scholar Cardozo School of Law, 2003. Estudos Doutorais e de pós.doutorado em Derecho Administrativo de la Sociedad del Conocimiento – Universidad de Salamanca, 2007 a 2010; Estudos pós.doutorais e Visiting Professor, guest of Legal Department of Central European University – Hu, 2007; estudos extraordinários European University Institute – ITA, 2010; estudos na The Hague Academy of International Law – Haia, 2011; Professor Titular da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMPMA); Professor Adjunto III da Universidade Federal do Maranhão, Curso de Graduação em Direito, área Direito Público, e titular do programa de pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça; Membro-professor da International Association of Constitutional Law; Membro da ESIL – European Society of International Law; Participante do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e Administrativa; Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão – concurso de 1995; e, membro da International Association of Prosecutors, 2003.

 

15:30 – “DIREITOS HUMANOS: diálogos das fontes – A Corte Interamericana e os Desafios Internos” – Professora Doutora VALENA JACOB CHAVES MESQUISTA

Valena Jacob Chaves Mesquita

Valena Jacob Chaves Mesquita

 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014), professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.

 

 

 

17:30 – Intervalo

17:45 – “Trabalho Escravo Contemporâneo” – Professora Doutora VALENA JACOB CHAVES MESQUISTA

19:30 – Debates

20:30 – Encerramento

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DIA 05 DE MAIO

 

14:00 – “Trabalho Escravo no Maranhão: diagnóstico, ações de combate e prognósticos” – Mestrando JORGE ALBERTO MENDES SEREJO

Jorge Alberto Mendes Serejo

Jorge Alberto Mendes Serejo

 

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2009) e Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera Uniderp (2012). Atualmente é advogado e Supervisor de Proteção e Combate às Violações dos Direitos Humanos na Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

 

 

 

15:30 – “A conciliação trabalhista e o jeitinho brasileiro: pensando o pragmatismo produtivo contra a Integridade do Direito” – Mestre JOSÉ MARIA DE AQUINO JÚNIOR

José Maria de Aquino Júnior

José Maria de Aquino Júnior

 

Especialista em Direito do Trabalho e docência do ensino superior , graduado em DIREITO pelo Centro Universitário do Maranhão (2006) e História Licenciatura da Universidade Federal do Maranhão( 2011). Atuando como Advogado, Técnico de segurança do Trabalho na Universidade Federal do Maranhão e Professor de Direito do Instituto Federal do Maranhão Campus Barra do Corda e Servidor Público Federal.

 

 

 

16:30 – Intervalo

16:45 – “Novos Direitos na América Latina e a Luta pelo Reconhecimento” – Professor Doutor JOAQUIM SHIRAISHI NETO

Joaquim Shiraishi Neto

Joaquim Shiraishi Neto

Possui mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor visitante da Universidade Federal do Maranhão, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR-UFMA). É professor colaborador do Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia (MPGAP-INPA) e do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais: diálogos de saberes e pesquisa implicada para a sustentabilidade (CDS/UNB). Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência da República e do Conselho Científico Insurgência: Revista Insurgência de Direito e Movimentos Sociais.

 

 

17:45 – “Perspectivas Críticas na Qualificação Superior e a Luta pelo Reconhecimento” – Professora Mestranda MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS

Mariana Lucena Sousa Santos

Mariana Lucena Sousa Santos

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2011), com especialização em Consultoria Jurídica Empresarial pelo Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior COC. Mestranda em Direito na Universidade Federal do Pará, área de concentração em Direitos Humanos, linha de pesquisa: Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Professora das disciplinas Constitucional I e II, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, exercendo suas funções junto à Secretaria de Saúde, acompanhando e atuando em demandas judiciais e extrajudiciais no que concerne à Saúde Pública. Advogada atuante nas áreas cível, criminal, empresarial, trabalhista e administrativa. Professora substituta aprovada em primeiro lugar na área de Direito Privado na Universidade Federal do Maranhão – UFMA.

 

18:45 – Intervalo

19:00 – “Desenvolvimento como Liberdade” – Professora Doutora MÔNICA TERESA COSTA SOUSA

Mônica Teresa Costa Sousa

Mônica Teresa Costa Sousa

 

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Professora Adjunta na Universidade Federal do Maranhão. Bolsista de produtividade em pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (FAPEMA). Avaliadora do MEC/INEP. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito e Desenvolvimento (NEDD/UFMA). Professora dos curso de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDir e Mestrado Interdisciplinar em Cultura e Sociedade (PGCult).

 

 

20:00 – “Trabalho Infantil: entre o necessário e o digno” – Professora Doutora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

Maria do Socorro Almeida de Sousa

Maria do Socorro Almeida de Sousa

 

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (ES), com conclusão em 2016. Mestre em Ciências Jurídicas, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Universidade de Lisboa ( Portugal), com término e 2006. Portadora do Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (1990). Graduada em Direito pela pela Universidade Federal do Piauí (1989). É Juíza do Trabalho vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região (empossada em 1994), exercendo desde 2014 a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas (MA).

 

 

21:00 – Solenidade de Encerramento.

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